A Sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Marcos Nascimento.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2026, que autoriza o Poder Executivo repassar auxílio financeiro à Associação Cultural e Estudantil Acadêmica Gramadense, e dá outras providências.
O referido projeto tratava sobre o repasse de auxílio financeiro em 10 (dez) parcelas mensais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada, a serem pagas até o dia 10 de cada mês, no período de março a dezembro de 2026. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contratação por tempo determinado realizada com fundamento LEI MUNICIPAL Nº 1.476/2023 e dá outras providências.
O projeto tratava sobre a contratação por tempo determinado de Farmacêutica para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, especialmente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Informamos a todos que a próxima Sessão Ordinária está aprazada para o dia 14 de abril, às 18 horas.