Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores(as) de Gramado dos Loureiros na Sessão Plenária Ordinária do dia 25 de fevereiro.

A Sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Marcos Nascimento.

Segue a pauta:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse à ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DA TERRA INDÍGENA NONOAI/RS E TERRA INDÍGENA DE IRAÍ/RS – ASSUTIN e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2026, que dispõe sobre o descongelamento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal 226/2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISALTIVO Nº 004/2026, que dispõe sobre o descongelamento da contagem do tempo de serviço dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 03/2026, de autoria do vereador Sandro Paulo Motta (PP) e demais vereadores(as) do Poder Legislativo de Gramado dos Loureiros - MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA BAYER S.A. PELA COBRANÇA ABUSIVA DE ROYALTIES E TAXA TECNOLÓGICA SOBRE SEMENTES TRANSGÊNICAS.

MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2026, de autoria da Câmara de Vereadores, que registram voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JESUS DARCI RAMOS, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2026.

REQUERIMENTO Nº 001/2026 de autoria do vereador Adir Paulo Loureiro de Melo, que requer cópia integral do Edital do concurso público no qual foi nomeada a servidora Ângela Maria Batista de Melo; Cópia da homologação final do referido concurso público, bem como, demais atos oficiais pertinentes à sua conclusão.

REQUERIMENTO Nº 002/2026, de autoria do vereador Adir Paulo Loureiro de Melo, que requer cópia integral do Termo de Comodato firmado entre o Município e a Associação dos Produtores de Leite do Município de Gramado dos Loureiros, referente à cedência do caminhão de transporte de leite; cópia da Lei Municipal que autorizou a referida cedência do caminhão à entidade mencionada.

Tivemos ainda as seguintes indicações:

INDICAÇÃO Nº 03/2026, de autoria do vereador Elizeu Tavares Alves (PSDB), que indica ao Executivo para que execute melhorias na estrada da comunidade de Linha Vista Alegre.

INDICAÇÃO Nº 04/2026, de autoria do vereador Elizeu Tavares Alves, que indica ao Executivo para que realize melhorias na iluminação pública na comunidade de Linha DAER.

Os projetos, requerimentos e moções foram aprovados por unanimidade. Já as indicações serão encaminhadas ao executivo.

Informamos a todos que a próxima Sessão Ordinária está aprazada para o dia 10 de março, às 18 horas.